Templo de Baco

Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor responsabilizava o governo pelo acontecimento.Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias, o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas? Mudei de canal.

E a situação se repetia em todos os canais: primeiro, a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo acidente. ETC.Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é, a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!

1) Que papel desempenhou a mídia brasileira – especialmente a televisão – na "crise aérea" ?Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito a necessidade da privatização.

É disso que se trata no plano dos interesses econômicos. No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia brasileira!

Do ponto de vista da operação midiática propriamente dita, é interessante observar que a mídia:

a) não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não é? Já a classe média e a elite... bem, é diferente, não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega a ser comovente...

b) noticiou o acidente da TAM dando explicações como se fossem favas contadas sobre as causas do acontecimento antes que qualquer informação segura pudesse ser transmitida à população. Primeiro, atribuiu o acidente à pista de Congonhas e à Infraero; depois aos excessos da malha aérea, responsabilizando a ANAC; em seguida, depois de haver deixado bem marcada a responsabilidade do governo, levantou suspeitas sobre o piloto (novato, desconhecia o AIRBUS, errou na velocidade de pouso, etc.); passou como gato sobre brasas acerca da responsabilidade da TAM; fez afirmações sobre a extensão da pista principal de Congonhas como insuficiente, deixando de lado, por exemplo, que a de Santos Dumont e Pampulha são menos extensas;

c) estabeleceu ligações entre o acidente da GOL e o da TAM e de ambos com a posição dos controladores aéreos, da ANAC e da IFRAERO, levando a população a identificar fatos diferentes e sem ligação entre si, criando o sentimento de pânico, insegurança, cólera e indignação contra o governo Lula. Esses sentimentos foram aumentados com a foto de Marco Aurélio Garcia e a repetição descontextualizada de frases de Guido Mântega, Marta Suplicy e Lula;

d) definiu uma cronologia para a crise aérea dando-lhe um começo no acidente da GOL, quando se sabe que há mais de 15 anos o setor aéreo vem tendo problemas variados; em suma, produziu uma cronologia que faz coincidir os problemas do setor e o governo Lula;

e) vem deixando em silêncio a péssima atuação da TAM, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes, desde 1996, três deles ocorridos em Congonhas e um deles em Paris – e não dá para dizer que as condições áreas da França são inadequadas! A supervisão dos aparelhos é feita em menos de 15 minutos; defeitos são considerados sem gravidade e a decolagem autorizada, resultando em retornos quase imediatos ao ponto de partida; os pilotos voam mais tempo do que o recomendado; a rotatividade da mão de obra é intensa; a carga excede o peso permitido (consta que o AIRBUS acidentado estava com excesso de combustível por haver enchido os tanques acima do recomendado porque o combustível é mais barato em Porto Alegre!); etc.

f) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que Congonhas, entre 1986 e 1994, só fazia ponte-aérea e, sem mais essa nem aquela, desde 1995 passou a fazer até operações internacionais. Por que será? Que aconteceu a partir de 1995?

g) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que, desde os anos 1980, a exploração imobiliária (ou o eterno poder das construtoras) verticalizou gigantesca e criminosamente Moema, Indianópolis, Campo Belo e Jabaquara. Quando Erundina foi prefeita, lembro-me da grande quantidade de edifícios projetados para esses bairros e cuja construção foi proibida ou embargada, mas que subiram aos céus sem problema a partir de 1993. Por que? Qual a responsabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal?

2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse episódio ?Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.O que teria sido politicamente eficaz e adequado?Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de aguardar informações seguras.Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente, mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e alertando a população sobre isso.Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação, esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.

3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do Presidente na chamada "crise do mensalão". Há sra. vê sinais de uma nova tentativa de impeachment ?Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos.

4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando, graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e Poder" e o que se passa hoje ?Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento", isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência que aparece com toda força na produção do virtual.Em "Simulacro e poder" em me refiro ao virtual produzido pelos novos meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e o tempo reais – isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva, da geografia e da história – por um espaço e um tempo reduzidos a um única dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depoiso passado e o futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade, subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade, finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da natureza e por isso são onipotentes – ou melhor, acreditam-se onipotentes. Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de "realidade". Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual.

PRIVILEGIADA POR DIREITO: A INFÂNCIA EM CUBA

Em torno do mundo contemporâneo se começa um panorama ameaçado pela violência, o homem, a miséria, os conflitos bélicos, a contaminação, outros fenômenos atmosféricos, a exploração trabalhista, o desemprego a prostituição, as drogas e a morte que atormentam ao gênero humano, com maior ênfase de suas seqüelas sobre os mais jovens. Cuba ao reverso da moeda. A partir de 1959, a Revolução conferiu a nova geração, seu futuro, à prioridade máxima. Por eles na Maior Antilha se defende a esperança todos os dias.

Luz Marina Fornieles Sánches Havana, 2000. Especial da Agência de Informação Nacional
As galopantes calamidades de dilaceram a humanidade, em especial as crianças pequenas, vão desde os conflitos bélicos, passando pela pobreza, pela violência, torturas, pornografia, prostituição, as drogas e até a própria morte, que cada ano leva a vida de 13 milhões de crianças menores de cinco anos. De tais circunstâncias não escapa nem o chamado primeiro mundo: nos Estados Unidos um menor falece de uma bala perdida a cada 92 minutos como conseqüência da periculosidade reinante neste país, onde outras estatísticas - igualmente aterradoras - afirmam que em média treze crianças são assassinadas diariamente, enquanto seis cometem suicídio e outros três são vítimas de abuso. Na nação mais rica do planeta e também campeão dos direitos humanos, um menor de cada seis, carece de alimento necessário, afirma um estudo da Tuffs University de Boston, Massachusetts. Segundo a investigação do Centro sobre a fome e a pobreza dessa instituição, nos Estados Unidos do boom econômico muitas famílias se vêem obrigadas a escolher entre colocar a calefação em sua casa e alimentar seus filhos. Também constituem alarme notícias em que em tal sentido contribuam com as variadas economias latino-americanas. Uns especialistas sinalizam que no continente mais de 100 milhões de crianças e adolescentes sofrem os rigores da miséria e outros mais de 16 milhões trabalham para subsistir. Eles representam 17 por cento da população infantil, destacam essas próprias fontes, que assim mesmo precisam que dessa quantidade cinco milhões 100 mil estejam nas idades de 10 a 14 anos. Mas há mais dados arrepiantes: 20 milhões de adolescente na América Latina não têm acesso a educação média básica e um milhão sofre com a exploração sexual direta o indireta. Nessa própria sub-região a taxa de mortalidade infantil é e 43 por cada mil nos menores de cinco anos e de 35 nos que ainda não chegam a completar 12 meses, ao dizer da UNICEF, que condena o fato de 40, de cada 100 pessoas, vive na América Latina na mais abjeta pobreza, y o que resulta, todavia, mais crítico, mais da metade são crianças, Panorama similar refletia Cuba antes de 1959, como foi denunciado em 1953 pelo jovem advogado Fidel Castro, em seus histórico depoimento A História me Absolverá:
"De tanta miséria somente é possível libertar-se com a morte; e a isso ajuda o Estado: a morrer. Os 90 por cento das crianças do campo estão sendo devoradas pelos parasitas que se infiltram da terra pelas unhas dos pés descalços. A sociedade se comove ante a notícia de seqüestro ou de assassinato de uma criatura, mas permanece criminalmente indiferente ante al assassinato em massa que se comete com tantos milhares de crianças que morrem todos os anos por falta de recursos, agonizando entre os estertores da dor e cujos olhos inocentes, já neles o brilho da morte, parecem olhar até o infinito como pedindo perdão para o egoísmo humano, e que não caia sobre os homens a maldição de Deus".

CUBA PÓS 1959: O REVERSO DA MOEDA Esse certeiro testemunho fez referência a uma etapa, quando na ilha 20 por cento da população mais rica recebia 58 por cento dos salários, enquanto isso 20 por cento dos mais pobres recebia somente dois por cento. Os 24 por cento a população ativa se achava então desocupada e não de garantia a educação: existia um milhão de analfabetos e a escolarização infantil entre os seis e os catorze anos atingia só a 56 por cento. Tais parâmetros eram ainda mais negativos nas zonas rurais, onde 61 por cento dos pequenos (nessas mesmas idades) não freqüentavam as escolas primárias. Tampouco ali se dava cobertura médica. Somente as profundas mudanças sociais promovidas pela Revolução que faz 41 anos puderam eliminar esse estado deplorável e dar um passo à outra situação, na qual a nova geração, o futuro, tem a máxima prioridade. Por eles na maior das Antilhas se defende a esperança todos os dias, a partir da própria alvorada de Primeiro de Janeiro de 1959. Com freqüência - e não sem razão - se diz que a pequena ilha é uma grande escola pelos notáveis triunfos de seu sistema de ensino, totalmente gratuito, inclusive comparado com nações desenvolvidas. Sua taxa de escolarização é de 99 por cento. No atual curso letivo (2000-2001) assistem às aulas mais de dois milhões e quatrocentos mil educandos. Os avanços na matéria ajudaram a que a ilha comande a educação pré-escolar na América Latina: 89,9 por cento das crianças cubanas entre zero e cinco anos é dizer 868 mil 121 menores, obtêm atenção educativa, uma estatística record na América Latina. Deles, 150 mil estão matriculados em creches (círculos infantis), 146 mil em turmas de pré-escolar e aos restantes lhes chega essa influência mediante um programa da UNESCO pelo qual os pais recebem orientações para seus filhos transmitidas por educadores e médicos do bairro onde moram. Com os mil cento e sete currículos criados ao longo de todo o arquipélago em quase 40 anos, se beneficiam mais de 136 mil mães. O orçamento destinado a esses seminários supera os 110 milhões de pesos (1 peso equivale a 1 dólar no câmbio oficial). Segundo outro documento do mesmo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) as crianças nascidas na América Latina e Caribe em 2000 e 2001 têm uma esperança de vida de 70 anos ou mais que a média mundial, esse próprio texto revela que os estudantes cubanos sabem muito mais de matemática do que seus colegas latino-americanos. Também de acordo com esse próprio órgão internacional, a ilha volta a destacar-se, porque a partir de 1959, Cuba foi estabelecendo progressivamente um sistema nacional de creches diurnas e programas de educação, na primeira infância e de ensino pré-escolar que hoje abrange a uns 98,3 por cento das crianças nesses grupo, estendido desde o nascimento até os seis anos de idade. Assim mesmo o Estado cubano mantém uns trinta lares para crianças e jovens (até 17 anos) sem amparo filial por serem órfãos. Isto reforça a vontade nacional de que não haja uma só criança sem escola e sem mestre, nem um só cidadão sem atenção médica desde antes de nascer. Se, essa última afirmação não constitui de nenhum modo um exagero, porque em Cuba se começa a atender as pessoas quando ainda se encontram no ventre materno, nas primeiras semanas de sua concepção. Sobrepondo-se as sérias dificuldades econômicas enfrentadas pela nação desde a década passada, conhecidas em seu conjunto como um período especial e considerado o momento mais difícil do processo revolucionário, ainda assim a Ilha cumpriu já muita das metas traçadas para 2000 pelo Cume Mundial da Infância (1990). Apesar dessas reais circunstâncias, que em outras áreas geográficas destruíram os progressos sociais, nesse território caribenho se destinou do orçamento nacional de 2001, para as atividades de educação dois milhões de pesos e para a saúde o montante supera os mil 815 milhões. Como vêem essas esferas continuam sendo prioritárias em sua condição de sucessos símbolos para a Revolução. Precisamente, no ramo da medicina também se alcançou proeminência internacional. Tanto é o caso de sua mortalidade infantil, um indicador universal que mede de forma sintética o bem estar e desenvolvimento de um país, ao abranger condições sociais, econômicas, biológicas, políticas, demográficas e sanitárias da população. Em 2000 foi de 7,2 mil nascidos vivos, com o qual o arquipélago se mantém com a menor taxa da América Latina e fica registrada a sua vez entre as cinco mais baixas das alcançadas em toda a história local: 7,9 (1996), 7,2 (1997), 7,1 (1998) e 6,4 (1999). Esse aumento de oito décimos em relação a 99 se produziu a despesas do aumento das taxas de más formações congênitas incompatíveis com a vida, fundamentalmente na Cidade de Havana e Santiago de Cuba. Dentro do panorama da saúde se se destacam igualmente a erradicação da poliomielite, difteria, tétano neonatal, meningite tuberculosa e as complicações graves da síndrome da rubéola congênita e a meninge-encefalites posterior à caxumba. Tampouco constituem problemas de saúde a rubéola, o dengue, a malária, o tétano nem a caxumba... E mais recentemente se aderiu a lista o sarampo, após oito anos sem que ocorra um só caso deste mal, que tragicamente produz em outras nações subdesenvolvidas mais de um milhão de mortes ao ano. Esses êxitos se exibem al mundo mesmo em meio das desigualdades do momento (alimentos, roupas, calçados, medicamentos, transportes, combustível...), quando pesa a todos os menores cubanos no primeiro ano de vida são imunizados contra 12 doenças prevenidas por vacinas, incluindo contra a hepatite B e as contra as gripes. Isto permitiu que a UNICEF reconhecesse publicamente que "as crianças nascidas em Cuba têm melhor oportunidade de sobreviver nos primeiros anos de vida que os da região da América Latina e Caribe". Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca a Cuba em primeiro lugar em imunização por vacinas entre 214 países de todo o planeta. A política do Estado cubano buscou desde 1959 proteger ao povo, a seus menores e após a promulgação do bloqueio norte-americano contra a nação antilhana em 1961, se tentou e conseguiu atenuar sensivelmente seu impacto. O mesmo se fez posteriormente ante a recessão econômica. O cerco norte-americano, reforçado primeiro pela Emenda Torricelli (1993) e logo pela lei extraterritorial Helms-Burton (1996), aparece como uma das mais flagrantes violação dos direitos individuais, político, sociais, econômicos e culturais da população cubana e, de forma desmascarada, contra dois milhões de crianças. Especialistas internacionais admitem que a repercussão dessa política genocida dos Estados Unidos frente a maior das Antilhas se traduz em menores possibilidades de obter medicamentos, utilidades escolares, comida, brinquedos e outros recursos, e que somente foi possível amenizar esta situação graças à vontade nacional e em menor quantidade a solidariedade universal. Entretanto e apesar de incríveis sacrifícios, Cuba não fecha em seu empenho de continuar concedendo a infância sua condição de privilegiada por direito, em honra de nunca mais o egoísmo humano signifique dor e morte para estes inocentes. (AIN)

CRIANÇAS CUBANAS FORA DO ALCANCE DE AÇOITES MUNDIAIS 200 milhões de crianças no mundo dormem hoje nas ruas. Nenhuma é cubana. 250 milhões de crianças com menos de 13 anos são obrigados a trabalhar para viver. Nenhuma delas é cubana. Mais de um milhão de crianças são forçadas à prostituição infantil e dezenas de milhares foram vítimas do comércio de órgãos. Nenhuma delas é cubana. 25 mil crianças morrem a cada dia no mundo por sarampo, caxumba, difteria, pneumonia e desnutrição. Nenhuma delas é cubana.

OUTRAS CIFRAS HORRIPILANTES: VEJAM O CONTRASTE NO ENTORNO ADJACENTE - 600 milhões de crianças crescem em situação de absoluta pobreza. - 250 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalham (30 milhões deles na América Latina). - 130 milhões (60% deles meninas) não vão a escola, em todo o planeta. - Uma em cada quatro crianças que habitam no mundo vive em condições de perigo e mais de 11 milhões morrem a cada ano por causas que poderiam ser evitadas. - As crianças de rua são estimadas em 200 milhões, a metade entra a cada ano na prostituição. - Os menores que trabalham ou perambulam estão expostos a serem a agredidos por seus patrões, o público, as autoridades, os pedófilos e por traficantes de todo tipo. Somente na América Latina 60 mil perdem diariamente a vida antes de cumprir cinco anos, e dois milhões não ingressam na escola, enquanto 800 mil que a freqüenta devem abandona-la para buscar o seu sustento. Em 25 países empobrecidos uma criatura que nasce hoje não completará 50 anos, enquanto que um bebe que nasce num estado rico alcançará 78 anos. - Uns 100 milhões de latino-americanos de 10 a 14 anos são campos da delinqüência, os conflitos armados, comércio de escravas brancas, o narcotráfico e a exploração sexual, entre outras formas de violência.
Tradução de Elizabete Domingues P. da Silva

Para referência desta página: SÁNCHES, Luz Marina Fornieles. Privilegiada por direito: a infância em Cuba. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Havana, 2000. Disponível em: . Acesso em: dia mes ano.

Por Reinaldo Stabolito
Este incidente ocorreu no dia 16 de maio de 1979, na cidade de Baependi, Minas Gerais, e envolveu o contato direto de tripulantes alienígenas com o agricultor Arlindo Gabriel dos Santos. Este caso foi investigado pelo ufólogo Ubirajara Franco Rodrigues. No citado dia, Arlindo teria saído para procurar uma vaca desgarrada; porém, posteriormente ele admitiu que tinha mentido. Na verdade ele tinha saído para caçar com dois amigos. Na época ele teve receio de sofrer alguma sanção da polícia florestal por estar caçando, assim ele achou conveniente inventar a estória da vaca desgarrada. Uma mentira justificável, que não pode ser qualificada de forma a comprometer o testemunho de Arlindo. A razão de sua mentira é completamente compreensível.
Arlindo Gabriel dos Santos estava caçando com dois amigos e, quando eles estavam a uns seis quilômetros de distância da sede de sua fazenda, decidiram se separarem. Cada qual teria tomado um rumo diferente. Depois de um pequeno tempo, Arlindo avistou um objeto estranho descer no chão e que, inevitavelmente, o deixou cismado. Curiosos, decidiu se aproximar para observar melhor o objeto. Pelas suas descrições, o objeto tinha um formato cilíndrico com 50 centímetros de largura e 1,5 metros de comprimento, uma base circular escura e uma esfera na sua parte superior de cores branca e vermelha.
Arlindo tinha levando uma câmera fotográfica que estava embrulhada em um embornal e, sendo assim, teve a oportunidade de fotografar o objeto por uma vez, até que o mesmo desapareceu inexplicavelmente. Logo em seguida, desceu um outro objeto que tinha o formato ovóide e com uma haste na sua parte inferior. Essa haste parecia uma espada e, na parte superior, tinha algo que parecia ser uma espécie de hélice. Arlindo tirou uma foto do objeto até que o mesmo começou a emitir um ruído e, logo em seguida, se transformado numa névoa – que logo desapareceu. Depois dessas duas aparições súbitas e seus respectivos desaparecimentos, Arlindo voltou a andar mais um pouco e, de repente, desceu um terceiro objeto. Este tinha a forma de um barril de um metro de altura e era listrado nas cores branco e vermelho. Este objeto também parecia ter uma espécie de hélice na sua parte superior. Arlindo não hesitou: também fotografou o inusitado aparelho. Tal qual os dois anteriores, o objeto desapareceu logo em seguida sem que Arlindo pudesse reparar como isso aconteceu.

Arlindo então andou uns dez metros na direção do local onde o objeto estava antes de desaparecer. Sua intenção era ver se conseguia encontrar alguma coisa que lhe indicasse o que estaria acontecendo e como aqueles objetos teriam sumido. E é exatamente neste momento que um enorme OVNI com o formato de um ovo e todo branco desce diante de Arlindo – numa distância de apenas um metro. Conforme a descrição da testemunha, o objeto tinha um ruído parecido com o de um motor de carro afogado. O aparelho tnha no mínimo uns dez metros de diâmetro e uns oito metros de altura e, antes de ele pousar no chão, saiu uma espécie de trem de pouso que consistia em quatro hastes pequeninas – algo como uns seis ou sete centímetros de largura. Arlindo tentou fotografar este UFO, porém ele emitiu um feixe de luz em sua direção que provocou uma dor em seus olhos. Imediatamente, Arlindo largou todas as suas coisas no chão e saiu correndo, temendo o que poderia acontecer com ele.

Para seu desespero, Arlindo mal conseguiu se distanciar uns dez metros do UFO, pois o objeto disparou uma espécie de relâmpago que o atingiu em cheio – Arlindo ficou totalmente paralisado após ser atingido. Sem compreender o que lhe estava prendendo, Arlindo tentou olhar para trás e viu dois alienígenas que pareciam ser iguais a nós. Os seres estavam usando roupas que cobriam todo o seu corpo, além de capacetes justos que cobriam quase toda as suas cabeças. Eles também estavam usando luvas. Só era possível ver os rostos das criaturas, pois os capacetes tinham vidros transparentes na frente. Os dois alienígenas foram até Arlindo e o pegaram, sendo que um foi no seu lado direito e o outro do lado esquerdo. Nesse momento, Arlindo suplicou: "Pelo amor de Deus, me soltem!". Neste exato momento ele ouviu uma resposta de um dos alienígenas que, inclusive, mexeu a boca para falar: "Em nome de Deus, nós todos somos irmãos". O interessante é que o som não parecia sair de sua boca e sim de uma caixa que estava pendurada nas costas dos alienígenas. Desta caixa saia uma espécie de tubo que estava conectado no capacete deles. O outro alienígena falou logo em seguida: "Não fazemos mal a ninguém, apenas queremos uma informação". E assim eles levaram Arlindo em direção do OVNI.
Quando chegaram diante da nave, Arlindo pode ver que este tinha uma porta com uma escada de quatro degraus e, ainda, havia outro alienígena parado ali, esperando-os. Esta criatura perguntou para Arlindo se ele não tinha visto uma "zurca" ali por perto. Arlindo disse que não e perguntou o que é uma "zurca". Então o alienígena explicou que era um aparelho que eles transmitiram de lá para cá. Finalmente os seres pegaram Arlindo e levaram-no para o interior do UFO.
Ainda quando estava do lado de fora, Arlindo reparou que nas proximidades da porta de entrada da nave a temperatura estava mais baixa que no ambiente do local. Quando entraram, Arlindo percebeu que a temperatura era bem mais fria que do lado de fora. Era como se houvesse um ar condicionado no interior da nave. Outro detalhe interessante é que, além de frio, ele reparou um cheiro que julgou ser parecido com o de poeira. Além dos três alienígenas que Arlindo viu ainda do lado de fora, dentro da nave havia outros três, sendo que um deles era do sexo feminino. Ao entrar, imediatamente Arlindo viu outros dois seres que estavam sentados numa espécie de cadeira. Ambos estavam usando capacetes como os outros. A impressão que Arlindo teve é que – segundo suas próprias palavras – "eles estariam batendo máquina" (Arlindo comparou a atividade dos tripulantes com datilografia). Talvez tal julgamento fosse motivado em função do barulho que fazia enquanto os seres estavam mexendo nos dispositivos internos da nave. No entanto, ao entrarem, logo as criaturas pararam e conversaram com os três que foram lá fora capturar Arlindo. Inclusive ele reparou que eles chacoalhavam a cabeça em alguns momentos. Arlindo não entendeu absolutamente nada do que os seres alienígenas conversavam entre si.


De repente apareceu uma moça, que teria vindo de outro compartimento do UFO, e que não estaria usando capacete. Ela era loira e de rosto rosado. Ela estava usando um aparelho no ouvido com o que Arlindo comparou com um "ouvidor de telefone". Inicialmente, a alienígena conversou com os outros seres, na qual foi impossível para Arlindo entender uma única palavra. Logo em seguida, a criatura e um dos alienígenas masculinos levaram Arlindo para um outro cômodo da nave, na qual tinha um aparelho parecido com uma geladeira.
A "moça" pegou uma espécie de varinha enquanto o outro ser começou a mexer nos botões deste aparelho que Arlindo comparou com uma geladeira. O aparelho tinha um monitor e, assim que apareceu uma imagem, a alienígena feminina usava a varinha para apontar para os objetos que apareciam nesse monitor. Segundo Arlindo, essa criatura aparentemente fêmea começou a explicar detalhes sobre sua civilização, a forma que eles conseguiam vencer as distâncias astronômicas e outras várias informações importantíssimas – que, infelizmente, não foi possível se resgatar nada em seus depoimentos devido a limitação cultural de Arlindo. Ele não entendeu nada e não se interessou em perguntar para a criatura o que não conseguia entender. É lógico que Arlindo poderia estar se sentindo intimidado ou mesmo, em função da situação incomum – um seqüestro alienígena – não estava em condição de raciocinar normalmente.
Depois que a criatura lhe passou diversas informações, Arlindo foi levado para o cômodo anterior e percebeu que um dos seres também tinha tirado o capacete. Segundo Arlindo, eles eram muito parecidos conosco, sendo que ele só reparou uma pequena diferença: a testa deles era um pouco diferente – embora Arlindo foi incapaz de dizer exatamente qual era a diferença no sentido anatômico. Já a boca Arlindo descreveu que parecia um corte com lábios bem fininhos.
Neste momento, as criaturas teriam lhe dito que: "Nós somos da mesma matéria, do mesmo sangue e vivemos o mesmo trabalho". Depois disso, Arlindo foi levado para fora da nave e os seres ainda lhe avisaram: "Proteja a vista, que o aparelho condena a vista". Os alienígenas conduziram Arlindo até a saída e Arlindo, por sua vez, desceu sozinho as escadas. O interessante é que Arlindo não conseguiu olhar para traz, pois ele se sentia meio "preso" – um efeito que ele nunca conseguiu explicar. Talvez isso ainda fosse alguma influência dos extraterrestres sobre Arlindo.
Depois de tudo isso, Arlindo teve de andar de volta um bom
"pedaço" até que encontrasse seus dois amigos que tinham ido caçar com ele. Arlindo se sentia enjoado e com um pouco de tontura – sensações que duraram bastante tempo. No momento do contato com os alienígenas, Arlindo tinha deixado suas coisas caídas no chão e, quando retornou para procurar, ele acabou não achando nada. Porém reparou que o trem de pouso da nave tinha deixado marcas profundas no terreno.
Logo a notícia de sua experiência com os alienígenas se tornou a grande sensação da cidade de Baependi. E, inevitavelmente, acabou chegando nos ouvidos da imprensa que deu todo um tratamento sensacionalista ao incidente com manchetes de grande apelo público nos jornais. Obviamente este caso logo chegou também ao conhecimento do ufólogo Ubirajara Franco Rodrigues, que tratou de entrar em contato com Arlindo Gabriel dos Santos. Levado até o local onde teria se dado o incidente pelo próprio Arlindo, Ubirajara Rodrigues fez moldes de gesso das marcas do trem de pouso e, ainda, eles acharam o embornal que Arlindo tinha perdido no momento do contato.

A princípio Arlindo ficou em dúvida se aquele era mesmo o seu embornal, pois o mesmo estava com várias figuras desenhadas que pareciam uma espécie de escrita. O embornal de Arlindo era liso e não tinha qualquer figura pintada nele.
Com relação às supostas fotografias obtidas por Arlindo, infelizmente as fotos não mostravam as supostas três sondas que tinham descido antes do pouso da nave tripulada. Verificado por Ubirajara Franco Rodrigues, a câmera acabou sofrendo uma grave avaria: a chapa interna de proteção do filme estava queimada e coberta de fuligem. É possível que isto tenha acontecido no momento que Arlindo tentou tirar uma fotografia do OVNI e este, por sua vez, emitiu um feixe de luz que acabou lhe paralisando e também, como conseqüência do feixe, estragou sua câmera fotográfica. A fuligem que cobria a placa interna do sistema de disparo pode ter sido provocada por uma reação química em função de uma exposição ao calor ou uma grande energia luminosa. Mas sem dúvida, o "ponto alto" deste caso seria as estranhas pinturas do embornal de Arlindo.
Mostraremos agora as duas traduções obtidas do estranho desenho no embornal de Arlindo Gabriel dos Santos pelo pesquisador ufólogo Ubirajara Franco Rodrigues. Com relação às traduções, Ubirajara se recusou a opinar pela total falta de conhecimento nesta área.


O EMBORNAL DE ARLINDO

Criado em 1990, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Estadual Serra do Papagaio teve dentre seus objetivos a garantia de preservação do ecossistema (vida animal e vegetal), e das águas utilizadas pelas cidades do seu entorno – Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.

Dentro do parque, na vertente de Baependi, nascem os rios Gamarra, Jacu, Cigano, Piracicaba, Coelhos, Palmeira e o Santo Agostinho ou Charco que formam o rio Baependi, e abastecem a população de Baependi e Caxambu.

Devido a sua importância, estas nascentes foram classificadas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais – COPAM como Classe Especial, ou seja; destinadas ao abastecimento humano e ao equilíbrio natural, sendo proibido qualquer tipo de interferência antrópica degradadora.

Ao longo do rio Baependi até sua foz no rio Verde, que deságua na represa de Furnas, são diversos municípios e milhares de pessoas que usufruem destas águas para atividades produtivas, lazer e satisfação de suas necessidades primeiras.

Devido à morosidade em sua implantação, o Parque Estadual Serra do Papagaio, em especial no alto Gamarra e Cangica, vem sofrendo constante e acelerada degradação (desmatamento, abertura de picadas e estradas, invasões e poluição do solo e das águas), sem qualquer autorização ou licença ambiental, colocando em risco o ecossistema e os mananciais de abastecimento da nossa população.
São áreas do povo (decretadas como de utilidade pública e interesse social) que jamais poderiam
sofrer, pela legislação vigente, qualquer tipo interferência humana, ameaça ou agressão, cabendo ao povo e ao poder público o dever de protegê-las.

Surfando à toa pela rede, deparei-me com esse belo texto e essa bela foto postados por Amanda Posselt no flickr.com

"Há bilhões de galáxias no universo observável.E cada uma delas contém centenas de bilhões de estrelas.Em uma dessas galáxias, orbitando uma dessas estrelas, há um pequeno planeta azul. E este planeta é governado por um bando de macacos.Mas esses macacos não pensam em si mesmos como macacos.Eles nem sequer pensam em si mesmos como animais.De fato, eles adoram listar todas as coisas que eles pensam separá-los dos animais: polegares opositores, autoconsciência. Eles usam palavras como "Homo Erectus" e "Australopithecus".Você diz to-ma-te, eu digo to-ma-ti. Eles são animais, certo? Eles são macacos.Macacos com tecnologia de fibra ótica digital de alta velocidade, mas ainda assim são macacos.Quero dizer, eles são espertos. Você tem que admitir isso. As pirâmides, os arranha-céus, os jatos, a Grande Muralha da China... Isso tudo é muito impressionante para um bando de macacos.Macacos cujos cérebros evoluíram para um tamanho tão ingovernável que agora é bastante impossível para eles ficarem felizes por muito tempo. Na verdade, eles são os únicos animais que pensam que deveriam ser felizes. Todos os outros animais podem simplesmente ser.Mas não é tão simples, para os macacos. Pois os macacos são amaldiçoados com a consciência, e assim, os macacos têm medo. Os macacos se preocupam. Os macacos se preocupam com tudo! Acima de tudo com o que todos os outros macacos pensam. Porque os macacos querem desesperadamente se encaixar com os outros macacos. O que é bem difícil, porque a maior parte dos macacos se odeia. Isto é o que realmente os separa dos outros animais. Estes macacos odeiam. Eles odeiam macacos que são diferentes, macacos de lugares diferentes, macacos de cores diferentes...Sabe, os macacos se sentem sozinhos. TODOS OS SEIS BILHÕES DELES!Alguns dos macacos pagam outros macacos para ouvir seus problemas.Os macacos querem respostas.Os macacos sabem que vão morrer, então os macacos criam deuses. E os adoram.Então os macacos começam a discutir quem fez o deus melhor. E os macacos ficam irritados. E é quando geralmente os macacos decidem que é uma boa hora de começar a matar uns aos outros. Então os macacos fazem guerra. Os macacos fazem bombas de hidrogênio. Os macacos têm o planeta inteiro preparado para explodir.Os macacos não sabem o que fazer!Alguns dos macacos tocam para uma multidão vendida de outros macacos. Os macacos fazem troféus, e então, eles os dão para si mesmos. Como se isto significasse algo.Alguns dos macacos acham que sabem tudo.Alguns dos macacos lêem Nietzsche. Os macacos discutem Nietzsche. Sem dar qualquer consideração ao fato de que Nietzsche era só outro macaco.Os macacos fazem planos, os macacos se apaixonam, os macacos fazem sexo. E então fazem mais macacos.Os macacos fazem música, e então os macacos dançam. Dancem, macacos, dancem!Os macacos fazem muito barulho.Os macacos têm tanto potencial. Se eles pelo menos se dedicassem...Os macacos raspam o pêlo de seus corpos numa ostensiva negação de sua verdadeira natureza de macaco.Os macacos constroem gigantes colméias de macacos que eles chamam de "cidades".Os macacos desenham um monte de linhas imaginárias na terra.Os macacos estão ficando sem petróleo, que alimenta sua precária civilização.Os macacos estão poluindo e saqueando o seu planeta como se não houvesse amanhã.Os macacos gostam de fingir que está tudo bem!Alguns dos macacos realmente acreditam que o universo inteiro foi feito para seu benefício.Como você pode ver, esses são uns macacos atrapalhados.Estes macacos são, ao mesmo tempo, as mais feias e mais belas criaturas do planeta.E os macacos não querem ser macacos. Eles querem ser outra coisa.Mas não são."

“Dance, Monkeys, Dance”

Ernest Cline

Laura Diniz

O porte de drogas para consumo próprio é o primeiro crime previsto na legislação brasileira punido exclusivamente com pena alternativa, como prestação de serviço à comunidade. A constatação foi feita por especialistas em Direito Penal ouvidos pelo Estado sobre a lei sancionada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de tráfico e uso de entorpecentes. Publicada ontem no Diário Oficial da União, a lei entra em vigor daqui a 45 dias.Até 1984, os crimes eram punidos só com prisão e as contravenções penais (infrações menos graves), com prisão e multa, ou apenas multa em alguns casos. A partir de 1984, quando foram criadas as penas alternativas - chamadas de restritivas de direitos -, elas eram aplicadas em substituição à prisão, quando o crime não era grave.O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), considerou a mudança um avanço. "Um crime punido apenas com pena restritiva de direitos é um passo importante para começar a mudar a cultura de aprisionamento."O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), também satisfeito com as novas regras, vai além. "A lei consagra um modelo de transição que abandona a punição criminal do usuário e se desenvolve no sentido de, talvez, no futuro, dispensar a ele outras medidas que não a punição de natureza penal." Favorável à descriminalização do consumo de drogas, ele disse que o "usuário deve merecer proteção e amparo do Estado para a sua reabilitação e reinserção social".Importante do ponto de vista simbólico, a alteração crava na lei o que já acontecia na prática: os usuários já não iam para a cadeia há muito tempo. Como porte de droga já era crime de menor potencial ofensivo, se o acusado se comprometesse a prestar serviços à comunidade, nem era processado. Na capital, essas negociações judiciais para trocar prisão por pena alternativa já são de costume e até acontecem em grupo.Outro ponto alto da lei, na visão dos especialistas, é a graduação dos crimes, ou seja, criação de condutas penais "intermediárias", que não são punidas de forma tão grave quanto o tráfico, nem tão brandas quanto o uso. "Essa lei resolveu um problema da jurisprudência quanto à roda de fumo", explicou o juiz aposentado Walter Maierovitch, sobre a divisão de um cigarro de maconha por várias pessoas. O participante de uma roda dessas era enquadrado no tráfico - crime hediondo, com pena de 3 a 15 anos em regime fechado - ou como usuário - que podia prestar serviços à comunidade e nem ser processado por isso. Agora, será punido com pena de detenção de 6 meses a 1 ano e pagamento de multa - o que pode virar pena alternativa.Outra figura nova se ajusta ao caso do sujeito que não faz tráfico, mas incentiva um amigo a usar droga. Antes punido como traficante, agora será apenado com detenção de 1 a três anos e multa.Segundo o professor de Direito Penal Arnaldo Hossepian Jr., integrante do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), outro mérito da lei é a possibilidade de diminuir a pena do pequeno traficante. "A lei diz que, se o réu for primário, tiver bons antecedentes e não pertencer a organização criminosa, pode ter a pena reduzida de um sexto a dois terços."O aumento da pena dos traficantes também foi motivo de elogio para Mello - "reflete um consenso da comunidade internacional, que reclama tratamento mais severo do Estado com esse tipo de crime" - e para Maierovitch - "estamos na direção certa, de acordo com o Direito Penal moderno".A crítica ficou por conta do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Sérgio Mazina. "Esse aumento de pena é lastimável. Ficar mandando gente para a prisão não resolve."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem nova lei que torna mais rigorosa a pena para traficantes, tipifica o crime de financiador do tráfico e estabelece penas alternativas para o usuário, em vez da prisão. Para quem transportar, vender ou produzir drogas, a pena de reclusão passa a ser de 5 a 15 anos, além de multa de R$ 500 a R$ 1.500 por dia. Antes, a punição mínima para o traficante era de três anos de cadeia.A distinção entre traficante e usuário fica a critério do juiz. Isso significa que, num primeiro momento, uma pessoa flagrada com drogas pode ser presa, mas o juiz é que decidirá se ela permanecerá na cadeia ou se terá a alternativa de ser punida com a obrigatoriedade de, por exemplo, prestar serviços à sociedade. O magistrado formará sua convicção com base em depoimentos de testemunhas e documentos que comprovem, por exemplo, que a pessoa não vive de lucro de venda de drogas e sim do exercício normal e rotineiro de uma profissão.Entre seus principais pontos, a nova lei, que teve origem no Senado, apresenta em capítulos separados os dispositivos relativos a traficantes e a usuários e dependentes de drogas. Apesar dessa distinção, o porte continue sendo tratado, em princípio, como crime. Uma vez caracterizado a situação de dependente ou simples usuário do portador, ele não ficará mais sujeito à pena restritiva de liberdade, mas, a medidas socioeducativas aplicadas pelos juizados especiais criminais.A nova lei não descriminaliza qualquer tipo de droga nem abranda punições. Mas eleva a punição quando se trata de capitalista do tráfico, cuja pena vai de 8 a 20 anos de prisão.Segundo a Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad), que avalizou a medida, a nova lei coloca o Brasil em destaque no cenário internacional nos aspectos relativos à prevenção, atenção e reinserção social do usuário e dependente de drogas. Ao mesmo tempo, endurece as penas pelo tráfico de entorpecentes.Em relação ao usuário, a lei prevê que quem adquirir, transportar, guardar ou for flagrado com drogas para consumo pessoal será advertido sobre seus efeitos e terá de prestar serviços à comunidade. Se não cumprir a determinação, o juiz pode determinar a prisão por um período de 6 meses a 2 anos. Hoje a lei não prevê penas alternativas para os usuários.A nova lei cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Prevê que as redes de saúde de União, Estados e municípios desenvolvam programas de atenção ao usuário e ao dependente.Para o advogado criminal Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, o fato de a lei estabelecer penas alternativas para o usuário, em vez da prisão, é um grande avanço. " O usuário não é um criminoso, ele precisa de tratamento. Antes os usuários eram misturados com presos de alta periculosidade e saíam da prisão piores do que entravam". Já Alberto Zacharias Toron, advogado e professor de Direito Penal da PUC-SP, entende que a tipificação era desnecessária. Com relação às penas alternativas para o usuário, Toron se disse "totalmente favorável."

Uma outra ocasião escrevo eu mesmo. Por enquanto meus porta vozes, que não são dos piores, estão se saindo bem. Eu te amo. Muitos beijos também.

Galera, leva a mal não, mas esse fato ocorrido é o verdadeiro renascer para o Cante&Conte, que, não obstante o compromisso histórico traído pelo poder público de colaborar maciçamente, não pode e não deve depender dele.

Tem que aprender a andar sozinho para que não aconteça esse tipo de coisa.

A bem da verdade, não foi só a ausência da verba da prefeitura que impediu a realização do evento.

Para quem não sabe, esse ano o Cante&Conte conseguiu o direito de captar parte dos R$ 34 milhões disponibilizados pela Secretaria da Cultura do Estado tendo seu projeto aprovado para uso da lei de incentivo junto à mesma.

Faltou-lhe competência, entretanto, na captação.

Não se conseguiu um centavo sequer.

Tá na hora de cortar o cordão umbilical e caminhar sozinho.

Desperdiçou-se uma grande oportunidade esse ano, pois o mais difícil fora conquistado, a aprovação do projeto para captação de parte da verba.

Na hora de captar....não se tem notícia.

Creio que uma renovação na direção do Cante&Conte se faz urgente para que não percamos o bonde da modernidade.

É hora de renovação.

Sangue novo que tenha mentalidade autonomista.

Ficar amarrado e, portanto, na dependência perigosa de verba pública para a realização cultural, além de ultrapassado, é prejudicial à autonomia decisória da direção.

Ou vocês pensam que os políticos fazem algo por puro amor à cultura?

Se observarmos os patrocinadores de eventos correlatos, veremos que já não estão entre eles os governos.

É tudo empresa privada através da lei de incentivo.

A Associação Cante & Conte que sempre teve compromisso com a cultura, o turismo, os artistas e a população da nossa região, se viu obrigada a cancelar o Festival desse ano, quando completava vinte seis anos de atividades.Diante desse fato, vimos a público prestar o devido ESCLARECIMENTO sobre os motivos que nos levaram a cancelar nosso evento.Como é de conhecimento de todos, o Festival Cante & Conte sempre dependeu da verba e apoio da Prefeitura para sua realização. Verba essa que vem sendo aprovada há vários anos pela Câmara Municipal, uma vez que o Festival tem o título de Utilidade Pública do Município de Baependi. Sendo assim, logo no início de fevereiro desse ano, membros da Diretoria da Associação Cante & Conte, em reunião com o Prefeito Cláudio Augusto de Carvalho Rollo, acertou a realização do Festival de 2006. Essa reunião resultou no ofício de 15 de fevereiro de 2006, enviado ao Sr. Prefeito, onde constava o investimento da Prefeitura e parcelamento dos desembolsos financeiros para abril, maio e junho, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), anteriormente aprovados pela Câmara Municipal de Baependi.Entretanto, a medida em que o tempo passava e tais desembolsos não aconteciam como combinado, por diversas vezes os responsáveis pelo Festival procuraram o Prefeito alertando-o sobre a urgência dos desembolsos financeiros para darem início à organização do evento.Lamentavelmente, já em julho, na data limite, o Presidente da Associação Cante & Conte foi informado pelo assessor do Prefeito, o Sr. Wagner Rollo que a Prefeitura não poderia repassar a verba para a realização do Festival. Verba essa, repetimos, aprovada pela Câmara e posteriormente acordada com o Prefeito.Diante dessa situação, lamentavelmente, a diretoria se viu obrigada a cancelar o 26º Festiva Cante & Conte que já faz parte do calendário cultural da região e, indiscutivelmente importante para a economia de nossa cidade.Baependi, julho de 2006 - Associação Cante & Conte

MARIO HUGO MONKENda Folha de S.Paulo, no Rio

Maior complexo lagunar de água salgada do mundo e um dos pólos turísticos do litoral fluminense, a lagoa de Araruama (Região dos Lagos) está no CTI, dizem ambientalistas. A lagoa recebe entre 800 e 1.000 litros de esgoto por segundo, mas só 50% são tratados. Com isso, cai a qualidade da água, antes azul e cristalina, hoje escura e com mau cheiro.A água da lagoa tem levado quase um ano para se renovar com a do mar, o que causa o desaparecimento de peixes e de outras espécies aquáticas.Para piorar, a ocupação desordenada intensifica o assoreamento do fundo da lagoa, que passou a correr risco de, daqui a algumas décadas, ser dividida em outras sete.Com 220 km2 de extensão, a lagoa de Araruama banha seis cidades: Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio. Vivem na área 300 mil pessoas, montante que, no verão, triplica com o turismo.Um dos principais defensores da lagoa, Arnaldo Villa Nova, 62, presidente da ONG Viva Lagoa, disse que a situação era ainda pior no ano passado, quando nada do esgoto despejado na lagoa era tratado.Segundo ele, só em 2005 as duas empresas privadas responsáveis pelo abastecimento de água e saneamento da região --a Prolagos e a Águas de Juturnaíba-- colocaram em funcionamento três estações de tratamento de esgoto, apesar de operarem desde 1998.Quando o serviço foi privatizado, as duas empresas aumentaram o abastecimento de água nos municípios, o que provocou crescimento na produção de esgoto em quase três vezes.A ampliação do sistema não foi acompanhada de medidas de proteção ambiental, já que, pelos contratos, as firmas só teriam a obrigação de construir estações de tratamento a partir de 2025. A lagoa entrou em acelerado processo de degradação, que só começou a ser minimizado com a construção das estações de tratamento.Valas negrasPelo menos 150 manilhas ou valas jogam esgoto sem tratamento na lagoa, formando as línguas negras nas praias. Antes de 2000, diz o ambientalista, as águas da lagoa eram azuis, cristalinas e tinham visibilidade de até seis metros no fundo.A falta de oxigenação é um dos fatores mais preocupantes. Com o assoreamento do canal de Itajuru, em Cabo Frio, única ligação entre a lagoa e o oceano Atlântico, a água demora quase um ano para ser renovada.E o problema está longe de ser resolvido. Em 2003, foi instalada no canal uma draga para retirar detritos. Entretanto, segundo Villa Nova, o trabalho é sempre interrompido por falta de recursos. Hoje está parado.Uma das conseqüências da falta de renovação da água é o desaparecimento de espécies na lagoa, o que prejudica a pesca. Os camarões, por exemplo, não apareciam na lagoa havia 20 anos. No ano passado, com o pouco da dragagem que foi feita no canal, houve uma retomada, mas muito inferior ao passado."Antigamente, pescávamos por mês de 4.000 a 5.000 toneladas de camarão por mês. No ano passado, conseguimos de 30 kg a 40 kg. Hoje, só dá tainha", declarou o pescador Paulo Roberto de Souza, 52.Espécies tradicionais em outras épocas raramente são achadas. Por causa da decadência, muitos pescadores abandonaram o barco e tentam a vida na construção civil, coleta de lixo ou transporte alternativo.Outro problema citado pelos ambientalistas é que, apesar de conseguir tratar o esgoto, as estações de tratamento seguem atirando alta quantidade de nitrogênio e fósforo, o que favorece a proliferação de algas.InvasõesA vida na lagoa também está sendo comprometida por invasões e ocupação desordenada na região da APA (área de proteção ambiental) em Praia Seca, distrito de Araruama.Sem fiscalização, casas e barracos são erguidos exatamente no manguezal da lagoa e destruíram parte da vegetação que servia como cinturão para evitar a entrada de sedimentos e areia das dunas na água.Sem a proteção, aumenta a formação de bancos de areia. Se isso continuar, afirmam os ambientalistas, a lagoa poderá se dividir em várias partes.

Multa pode chegar a R$ 50 milhões para quem for pego em flagrante de agressão à natureza
(Cristiana Andrade/Estado de Minas) Degradar o meio ambiente em Minas Gerais vai pesar mais no bolso de quem for autuado em flagrante. Indústrias e atividades com potencial poluidor, produtores rurais e pessoas físicas pegas cometendo atos contra a natureza ou animais estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 50 a R$ 50 milhões, levando em consideração se o dano for leve, grave ou gravíssimo e, em casos mais extremos, se a degradação ambiental pôr em risco a saúde da população, recursos econômicos e ambientais. A nova legislação está em vigor desde o dia 6, quando foi publicado, no Minas Gerais, o Decreto 44.309, que regulamenta a Lei Estadual 15.972/2005 e alterou a 7.772/1980. Esta semana, cerca de 400 servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e policiais militares começam a ter treinamento intenso sobre a nova forma de fiscalizar e aplicar multas no estado. O decreto, assinado pelo governador Aécio Neves, classifica as infrações às leis de proteção ao meio ambiente e recursos hídricos, estabelece normas para processos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e critérios para licenciamento e autorização ambientais no estado. Até então, R$ 70 mil era o maior valor de multas aplicadas por órgãos ambientais mineiros – Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Além do valor irrisório, se forem levados em conta os últimos acidentes ambientais no estado, que atingiram rios, solo e comunidades rurais, o processo era lento e burocrático. Muitas multas caducaram, devido à burocracia. Fiscal A a regulamentação muda a forma de penalizar quem infringe a lei: agora, o fiscal pode multar no ato do flagrante e, dependendo da gravidade do dano, embargar a atividade. Antes, o infrator recebia o auto de infração e podia recorrer antes de a multa ser julgada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A Polícia Militar de Meio Ambiente, que antes autuava só na esfera do IEF, passa a agir também nos crimes ambientais das agendas marrom (indústria e mineração) e azul (outorgas de água), desde que a infração não seja superior a R$ 100 mil. “O decreto reforça o sistema de meio ambiente e a fiscalização em Minas. Para exercer poder de polícia, o fiscal deverá ter requisitos e será credenciado. Haverá também treinamento para os servidores e todos já receberam um guia explicativo e detalhado para a aplicação do decreto”, explica o advogado e diretor de Normas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Henrique Lio Horta. O formulário do auto de infração passa a ser único para os três órgãos do sistema estadual de meio ambiente e outra novidade é a denúncia espontânea. Se aquele que está em desacordo com a lei – sem licenciamento ambiental – pedir licenciamento corretivo ou autorização ambiental, espontaneamente, mostrando a viabilidade de sua atividade, poderá tornar-se legal. “É uma forma de incentivar quem está ilegal a vir para a legalidade. Mas se for constatado dano ambiental provocado por sua atividade, haverá punição”, diz Augusto Horta. As multas antigas e processos anteriores à nova legislação vão continuar seguindo as regras antigas, até serem encerrados. De acordo com o artigo 51 do novo decreto, as multas poderão ser parceladas em até 60 vezes. Há uma série de critérios para o infrator que se encaixar no parcelamento. O mais importante deles é ter licença ou autorização ambiental. A Lei 15.972 está disponível no endereço: www.semad.mg.gov.br/legislacao.asp

mula sem cabeça com bromélia

queimada










Impressionante a falta de consciência das pessoas quanto à preservação da natureza. Vejam acima as fotos do material recolhido em uma única tarde no morro do Chapéu, área do PESP - Parque Estadual Serra do Papagaio, Baependi, MG, acima de 2.000 m de altitude, pelos voluntários Juliano, Pedro e Bruno sábado próximo passado, além da subtração de bromélia típica da região e de queimada a céu aberto, causando grande impacto ao meio ambiente. Estaremos sempre alertas e denunciando. Por favor, divulguem.